Descrição
Apostila Pref Santa Rita Minas MG 2024 Controlador Geral
Cargo: Controlador Geral
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: Gazzinelli Consultoria Técnica
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais; Interpretação de textos verbais, não verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc.); Gêneros textuais e tipos textuais; Fatores de textualidade; Mecanismos Linguísticos; Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático semânticas entre as orações de um período; Processo de coordenação e de subordinação; Sintaxe de concordância, de regência e de colocação; Crase; Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada; Níveis e funções da linguagem; Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; Ortografia vigente no Brasil.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Administrativo: 1. Direito Administrativo e Administração Pública. 1.1 Introdução: O Estado; Poderes e Funções; Função Administrativa; Federação. Administração Direta e Indireta. Terceiro Setor. 1.2 Órgãos Públicos. 1.3 Princípios Administrativos: Princípios Expressos; Princípios Reconhecidos. 2.Poderes Administrativos. 3. Ato Administrativo. 4. Contratos Administrativos. 5. Licitações. 6. Serviços Públicos. 7. Agentes Públicos. 8. Improbidade Administrativa.
Direito Constitucional: 1. Do Direito Constitucional. 1.1 Natureza e conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Conteúdo científico. 2. Dos Princípios Fundamentais. 2.1 Princípios e normas. 2.2 Os princípios constitucionais positivos. 2.3 Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais. 2.4 Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional. 2.5 Função e relevância dos princípios fundamentais. 3. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3.1 Fundamentos Constitucionais. 3.2 Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade. 3.3 Do Direito da Liberdade: Liberdade de Pensamento. 4. Direitos Sociais. 4.1 Fundamentos Constitucionais dos Direitos Sociais. 5. Da Estrutura Básica da Federação. 5.1 Das entidades Componentes da Federação Brasileira. 5.2 Da Repartição de Competências. 6. Do Governo da União. 6.1 Da União como Entidade Federativa: Natureza da União. 6.2 Do Poder Judiciário: Jurisdição. 7. Dos Estados, Dos Municípios e do Distrito Federal. 7.1 Dos Municípios. 8. Da Administração Pública. 8.1 Estruturas Básicas da Administração Pública: Organização Administrativa. 8.2 Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 8.3 Dos Servidores Públicos: Agentes Públicos; Servidores Públicos. 9. Bases Constitucionais das Instituições Financeiras. 9.1 Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário 9.2 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Finanças Públicas: 1. Orçamento Público: conceitos e princípios. 2. Plano Plurianual (PPA). 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4. Lei Orçamentária Anual (LOA). 5. Créditos Adicionais. 6. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. 7. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. 8. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 9. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações posteriores, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações. 10. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169). 11. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021 e suas alterações posteriores. 11.1 Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 11.2 Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 11.3 Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 12. Emendas parlamentares às leis orçamentárias. 13. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.
Apostila Pref Santa Rita Minas MG 2024 Controlador Geral
