Descrição
Apostila Pref Santo André SP 2023 Analista Previd Instituto Previdência
Cargo: Analista Previdenciário Instituto de Previdência
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.
Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Regimes previdenciários no Brasil. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Segurados, dependentes e beneficiários do RPPS. Benefícios mínimos e máximos do RPPS. Fontes de custeio previdenciário. Contribuição dos segurados, dos aposentados e pensionistas. Contribuição patronal. Contribuinte facultativo. Contribuição mediante opção. Piso e teto dos benefícios. A manutenção dos benefícios previdenciários. Benefícios previdenciários a cargo do RPPS municipal. Aposentadoria especial do servidor público. Abono de permanência. Cadastramento e recadastramento dos servidores. Avaliação atuarial. Normas ministeriais aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais. Contagem recíproca de tempo de contribuição. Participação dos segurados nos órgãos de administração previdenciária, suas competências e responsabilidades. Política de Investimentos, aplicação dos recursos previdenciários do RPPS e o seu Comitê de Investimentos. Certificado de Regularidade Previdenciária. Compensação previdenciária. Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC pelo RPPS. Regras permanentes e regras de transição de concessão de aposentadoria. Prescrição e decadência de direitos previdenciários. A orientação e a fiscalização dos RPPS. O Processo Administrativo Previdenciário no âmbito ministerial para julgamento de irregularidades em RPPS. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei de Crimes contra as Finanças Públicas. Lei de Crimes contra a Previdência. Direito Previdenciário: Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 80/2015, nº 88/2015 e nº 103/2019. Leis Ordinárias: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Lei Complementar nº 101/2000. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 3.788, de 11 de abril de 2001. Instruções Normativas, Orientações Normativas e Portarias – órgãos superiores. Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: Título I – Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social; Título II – Do Plano de Benefícios da Previdência Social – Capítulo Único – Dos Regimes de Previdência Social; Título III – Do Regime Geral de Previdência Social – Capítulo I (Dos Beneficiários – Seção I – Dos Segurados; Seção II – Dos Dependentes), Capítulo II (Das Prestações em Geral – Seção I – Das Espécies de Prestações; Seção IV – Do Reajustamento do Valor dos Benefícios; Seção V – Dos Benefícios – Da Aposentadoria por Invalidez, Da Aposentadoria por Idade, Da Aposentadoria por Tempo de Serviço, Da Aposentadoria Especial. Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeiras entre o RGPS e os RPPS’s. Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta a Lei nº 9.796/1999. Lei Complementar nº 109/2001 – Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar. Portaria MTP nº 1.467/2022 atualizada. Constituição Federal: arts. 30, 37 a 39, 40, 42, 149, 165 a 167, 194, 195, 201, 202 e 249; Poder Constituinte; Dos princípios fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado Brasileiro; Da Organização Dos Poderes; As competências Constitucionais do Poderes Legislativo, Executivo e judiciário; Noções de Direito Administrativo: Conceito, fontes e princípios; Estado: conceito, elementos, poderes e organização; Governo e Administração Pública: conceitos; Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial, controle legislativo e responsabilidade civil do Estado). Regime jurídico da licitação e dos contratos: Lei 14.133/21. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal nº 01/1990 – LOM. Lei nº 1.492/1959 – Estatuto dos servidores públicos município de Santo André. Lei Complementar nº 01/2021 atualizada. Lei nº 8.702/2004 e alterações. Lei nº 10.616/2022. Lei nº 10.474/2022 (atualizada).
