Descrição
Apostila Pref São Domingos Prata MG 2023 Fiscal Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: IADHED
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$59,98 por R$28,99
50% de Desconto
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoepica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA FUNDAMENTAL: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos de operação com arquivos utilizando o Windows Explorer para as versões do Windows 7, 8 ou 10. 2. 2. Noções básicas de navegação na internet, para as versões do Windows 7, 8 ou 10. 3. 3. Noções consistentes de trabalho com computadores em rede interna, ambiente Windows para as versões do Windows 7, 8 ou 10. 4. 4. Noções consistentes de escrita e editoração de texto utilizando o Microsoft Word (versões 2007, 2010 ou 2013) e LibreOfficeWriter (versão 5.0.6 ou superior). 5. Noções consistentes de cálculo e organização de dados em planilhas eletrônicas utilizando o Microsoft Excel (versões 2007, 2010 ou 2013) e LibreOffice-Calc (versão 5.0.6 ou superior). 6. Noções básicas, como usuário, do funcionamento de computadores e de periféricos. 7. Noções básicas, como usuário, dos sistemas operacionais Windows (versões 7, 8 ou 10) e Linux (Ubuntu versão 14 ou superior).
CONHECIMENTOS GERAIS: Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, geografia, ciências, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas a nível municipal, regional, nacional e internacional.
ÉTICA E LEGISLAÇÃO: 1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Orgânica do Município de São Domingos do Prata. 6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. 7 Lei de Licitações. 8. Lei Complementar Municipal nº 021/2006. 9. Lei Complementar Municipal nº 08/2001. 10. Lei Complementar Municipal nº 062/2023. 11. Decreto Municipal nº 55/2017. Leis de Licitações, pregões e contratos.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Fontes do direito tributário. Tributo: espécies, natureza jurídica e definição. Imposto, taxa, contribuição de melhoria, preço público, empréstimo compulsório, contribuições especiais. Princípios do direito tributário. Sistema Constitucional Tributário. Interpretação e integração da legislação tributária. Competência tributária. Capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Imunidade tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Repetição do indébito. Exclusão do crédito tributário. Admi – nistração tributária. Impostos: federais, estaduais e municipais. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Sistema tributário nacional. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Código Tributário Nacional. Lei Orgânica do Município. Código Tributário Municipal (Todas as Leis e normas que tratam sobre o tema, tributação, no município de São Domingos do Prata). Direito Administrativo: Atos administrativos. Poderes administrativos. Agentes públicos. Licitações públicas (Lei Federal nº 14.133/21). Pregão eletrônico. Contratos administrativos. Serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado. Bens públicos. Intervenção do estado na propriedade.
