Descrição
Apostila Pref São José Hortêncio RS 2020 Técnico Contabilidade
Cargo: Técnico em Contabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Médio
Edital: UNA
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Língua Portuguesa:
1. Análise de texto – compreensão e interpretação. 2. Figuras de linguagem. 3. Conotação e denotação. 4.Coesão e coerência textuais. 5. Ortografia. 6.Classes gramaticais: flexões e emprego. 7. Colocação pronominal. 8.Vozes verbais. 9.Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 12. Pontuação. 13. Acentuação gráfica. 14.Sintaxe: frase, oração e período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. 15. Crase. 16. Funções do QUE e do SE.
Legislação:
1. Lei Municipal nº 1.077/2011- Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e suas alterações: na íntegra. 2. Lei Orgânica do Município de São José do Hortêncio e suas emendas e alterações: na íntegra. 3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais: – Título I: dos princípios fundamentais (art. 1º a 4º); – Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17º); – Título III: da organização do Estado (art. 18º a 43º); – Título IV: da organização dos Poderes (art. 44 a 75). 4. Lei Federal nº 8.429/92: Lei da Improbidade Administrativa e suas alterações: na íntegra. 5. Lei Federal nº 12.527/2011: Regula o acesso a informações: na íntegra.
Informática:
1. Hardware: Conhecimentos básicos de hardware, reconhecimento de periféricos (entrada e saída) do computador. 2. Sistemas Operacionais: Conhecimentos básicos e avançados em Microsoft Windows7, Microsoft Windows 8, Microsoft Windows 10 e Linux. Conhecimentos genéricos em sistemas baseados em Software Livre; 3. Softwares: Conhecimentos básicos e avançados no pacote Microsoft Office e plataformas de software livre (LibreOffice). 4. Internet: Internet: Noções básicas de Internet e Navegação (Internet Explorer a partir da versão 8.0, Mozilla Firefox e Google Chrome); 5. Email: Noções básicas da utilização de ferramentas de envio e recepção de e-mails; 6. Segurança: Noções básicas de segurança nas redes de computadores, antivírus, uso do certificado digital e outras ferramentas de segurança.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
1. Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988: Somente o Título VI – Da Tributação e do Orçamento.
3. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
4. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
5. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8ª edição, aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, válido a partir do exercício de 2019, Partes: Geral, I, II, III, IV eV.
6. Manual de Demonstrativos Fiscais 10ª edição versão 2, aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios, válido a partir do exercício financeiro de 2020.
7. Portaria nº 549, de 7 de agosto de 2018, que estabelece regras acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício de 2019, em atendimento ao § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e as respectivas regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
8. Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.
9. Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Anexo à Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015.
10. Resolução nº 1.099, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre prazos, documentos e informações que deverão ser entregues ao TCE-RS, em formato eletrônico, para exame dos processos de contas de governo e de gestão da esfera municipal, nos termos previstos nos artigos 71, parágrafo único, e 82, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028, de 4 de março de2015.
11. Portaria Interministerial STN/SOF, nº 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
12. Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o e § 2o o art. 8o, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
13. Lei Federal nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de1967.
14. Nota Técnica SEI nº 11577/2019/ME. Assunto: Orientações a respeito do preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis – MSC de Encerramento do Exercício.
15. 15.1. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Versão 2020 1.0, disponibilizado no site oficial do referido Tribunal em 16/10/2019. 15.2– Naturezas de Receita, Versão 2020 1.0, disponibilizado no site oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 29/7/2019. 15.3- Naturezas de Despesa, Versão 2020 1.0, disponibilizado no site oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 29/7/2019.
16. Instrução Normativa Nº 6, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 5 de dezembro de 2019.
17. Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
18. Instruções de Procedimentos Contábeis (IPCs): 18.1.IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova contabilidade 18.2.IPC 01 – Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar 18.3.IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP 18.4.IPC 04 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial 18.5.IPC 05 –Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais 18.6.IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro 18.7.IPC 07 – Metodologia para Elaboração do BalançoOrçamentário 18.8.IPC 08 –Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa 18.9.IPC 11 – Contabilização de Retenções 18.10.IPC 02 – Reconhecimentos dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência. 18. 11.IPC 12 – Contabilização de Transferências de Bens móveis e imóveis. 18.12.IPC 13 – Cessão de Direitos Creditórios. 18.13. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS. 18.14. IPC 15 – Depósitos Judiciais e Extrajudiciais – Conf. LC Nº 151/2015, EC Nº 94/2016, EC Nº 99/2017, com base no modelo de PCASP para Estados e Municípios, constante do Anexo III da IPC 00.
19. Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME. Assunto: Orientações sobre o Registro da Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados.
20. Nota Técnica SEI nº 1807/2019/ME. Assunto: Orientações acerca da Portaria da STN que regulamenta o envio de informações ao Siconfi a partir de 2020.
21. Nota Técnica nº 13/2018/CCONF/SUCON/STN/MF-DF e FNS/MS-DF. Assunto: Esclarecimentos sobre a operacionalização e contabilização dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
22. Portaria nº 642, de 20 de setembro de 2019, que estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI.
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