Descrição
Apostila Pref São José Quatro Marcos MT 2022 Agente Fiscal Tributos
Cargo: Agente Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: MÉTODOS SOLUÇÕES
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
MATEMÁTICA: Sistemas de Numeração; Problemas com frações; Introdução à Álgebra; Expressões Algébricas; Polinômios e Produtos Notáveis; Porcentagem; Razão e proporção; Divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Equações e problemas do primeiro grau; Equações e problemas do segundo grau; Funções; Funções afim; Sistemas de equações; Probabilidade; Lógica de Argumentação; Problemas de Associação Lógica (Verdades e mentiras).
CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Estado de Mato Grosso e do Município de São José dos Quatro Marcos/MT; Atualidades (levar em consideração fatos e acontecimentos ocorridos nos anos 2018 a 2022: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade brasileira.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Constitucional: 1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Direitos sociais. 4. Nacionalidade brasileira. 5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências. 6. Administração Pública: princípios constitucionais. Administrativo: 7. Direito Administrativo e Administração Pública: conceitos, fontes e princípios administrativos. Constituição Federal de 1988. 8. Organização Administrativa do Estado Brasileiro: princípios, espécies, formas e características. Órgãos públicos. Administração pública direta e indireta. Regime jurídico administrativo. Regimes de parcerias. 9. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. 10. Teoria dos Atos Administrativos: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Vinculação e discricionariedade. Revogação, convalidação e invalidação. O ato administrativo e os direitos dos administrados. 11. Serviços Públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, permissão e autorização. Parcerias Público Privadas – PPP. 12. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos. Improbidade Administrativa. 13. Direito Tributário: conceito e classificação. Limitações constitucionais do poder de tributar. 14. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 15. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 16. Obrigação tributária principal e acessória. 17. Fato gerador da obrigação tributária. 18. Sujeição ativa e passiva. 19. Capacidade tributária. 20. Domicílio tributário. 21. Crédito tributário: conceito e constituição. 22. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 23. Hipóteses de alteração do lançamento. 24. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 25. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 26. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 27. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa. 28. Regime Geral de Previdência Social. 29. Segurados obrigatórios. 30. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 30.1. Segurado facultativo: conceito, características. 31. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 32. Financiamento da seguridade social. 32.1. Receitas da União. 32.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 33.3. Salário-de-contribuição. 33.3.1. Conceito. 33.3.2. Parcelas integrantes e parcelas nãointegrantes. 33.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 33.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 33.4.2. Prazo de recolhimento. 33.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 33.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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