Descrição
Apostila Pref Simões Filho BA 2023 Guarda Civil Municipal
Cargo: Guarda Civil Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: CONCEPEÇÃO
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1029
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos; coesão e coerência textual. Ortografia, acentuação, pontuação. Estrutura e formação de palavras. Semântica (ciência dos significados). Classes gramaticais. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos. Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo (conjugação verbal) e vozes verbais (ativa, passiva, reflexiva). Estrutura do período, da oração e da frase. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal (próclise, mesóclise; ênclise). Pronomes de tratamento (usos e adequações). Estilística: figuras de linguagem (denotação e conotação). Funções da linguagem.
Conhecimentos Gerais e Atualidades: O Brasil seus Estados: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, ciência, tecnologia e inovação. Meio ambiente, sustentabilidade e aquecimento global. Desastres naturais e humanos. Sociedade e comportamento. Guerras, conflitos e terrorismo. O Município de SIMÕES FILHO/BA – história, educação, turismo, cultura e geografia.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Regime Jurídico Administrativo. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Indireta. Contrato de Gestão. Responsabilidade Civil da Administração. Considerações Gerais. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases e tipologia. Lei Penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Crime: conceito; elementos; relação de causalidade; tipo e tipicidade; antijuridicidade; culpabilidade; dolo e culpa; excludentes da culpabilidade; extinção da punibilidade. Dos Crimes contra a Administração Pública. Conceito e classificação. Extensão penal do conceito de Administração Pública. Lei Orgânica do Município de Simões Filho. Conhecimento e procedimentos de proteção do patrimônio público, serviços de vigilância de logradouros e instalações públicas, ações de defesa civil, preservação da segurança e a ordem em prédios públicos, prevenção e combate a incêndios, comunicação radiofônica, proteção ambiental, aplicação de normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, ética e moralidade; noções de direito penal (crime consumado e crime tentado, penas privativas de liberdade, legítima defesa, crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração pública); Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha); Lei nº 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad),Lei Federal nº 10.826/2003 e suas alterações (Desarmamento) e Lei Federal13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).Lei Orgânica do Município de Simões Filho; Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Simões Filho. Código de Posturas do Município de Simões Filho. Lei nº 1.278/2023 – Código de Conduta da Guarda Municipal de Simões Filho. LEI Nº 13.869/2019 – Lei de abuso de autoridade e Lei 8.429/1992 Lei de Improbidade Administrativa. LEI Nº 1264/2022 – Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Simões Filho (Guarda municipal).
