Apostila Pref Taubaté SP 2018 Fiscal de Posturas

MATEMÁTICA  1. Conjuntos: Determinação de conjuntos. 2. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença ecomplementar). 3. Sistemas de Numeração. 4. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). 5. Problemas de contagem. 6. Expressões numéricas com números naturais. 7. Múltiplos e Divisores (Sequencias, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). 8. Números primos: Decomposição em fatores primos. 9. Problemas envolvendo números naturais. 10. Números Inteiros: Conceito. 11. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). 12. Expressões numéricas com números inteiros. 13. Problemas envolvendo números inteiros. 14. Números Racionais: Conceito.

CONHECIMENTOS GERAIS 1. História e Geografia do município de Taubaté –SP, do Estado de São Paulo e do Brasil.

Fiscal de Posturas

1. Fiscalização: Obras, tributos e posturas. 2. Legislação Federal, estadual e municipal relativa a edificações, parcelamentos, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística. 3. Fiscalização de obras particulares e posturas municipais. 4. Auto de infração e embargo de obras. 5. Fiscalização de atividades industriais, comerciais, prestadoras de serviços, eventos, ambulantes, extrativistas, obras, loteamentos e congêneres. 6. Orientação de contribuinte, munícipe e sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação vigente. 7. Fiscalização do exercício da prestação de serviços públicos prestados direta ou indiretamente, em especial as empresas concessionárias. 8. Fiscalização do licenciamento de atividade, seja remunerada ou não. 9. Exame de pedidos de licença para localização de estabelecimentos e funcionamento de atividades econômicas, comerciais, industriais e de prestação de serviços. 10. Fiscalização do horário e das condições de funcionamento de atividades licenciadas pelo Poder Púbico Municipal. 11. Fiscalização do cumprimento das normas de ocupação das vias públicas. 12. Exercício da polícia administrativa de costumes visando preservar o bem estar e segurança da coletividade. 13. Exercício da polícia administrativa visando a manutenção (e reintegração) da posse e integridade dos bens públicos municipais. 14. Lavratura de notificações, autos de infração, apreensão e embargo, de acordo com normas preestabelecidas. 15. Auto de infração. 16. Plano diretor físico do município de Taubaté- SP. 17. Código tributário do município de Taubaté- SP. REFERENCIAS BIBLIOGRÀFICAS SUGERIDAS 1. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR. Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo. Brasília (DF), 5 de dezembro de 2012. 2. Lei complementar nº 2, de 17 de dezembro de 1990 de Taubaté-SP 3. Lei complementar nº 238, de 10 de janeiro de 2011 de Taubaté-SP 4. TAUIL, Roberto. O Poder de Polícia e a Fiscalização Municipal. Agosto de 2006.