Descrição
Apostila Pref Uruguaiana RS 2023 Guarda Civil Municipal
Cargo: Guarda Civil Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: FUNDATEC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
LEGISLAÇÃO: 1. Lei Orgânica do Município. 2.Lei Complementar nº 18/2018 – Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras Providências. 3. Código de Posturas Municipal. 4. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). 5. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 6. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010). 7. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). 8. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. 9. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha. 10. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei Maria da Penha. Direito Penal: crime, contravenção penal, licitude e culpabilidade, espécies de crime: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra os costumes, dos crimes contra a saúde pública, dos crimes contra a administração pública. Lei Federal n.º 13.869/2019 Abuso de Autoridade. Sistema Nacional de Armas. Lei antidrogas. Direitos do consumidor. Lei n.º 9.503/1994 Institui o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal n.º 13.022/2014 Estatuto Geral das Guardas Municipais. Gestão integrada de fiscalização e segurança urbana.1 Vídeomonitoramento: função, atribuição, competência da guarda municipal, Lei municipal n.º 5.473/2022 – Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal. Lei nº 5.200/2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. Lei Ordinária 3082/2001 – Dispõe Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências, Lei n.º 3.319/2004 – Institui a Guarda Municipal de Uruguaiana, alterada pela Lei n.º 4.919/2018, Capitulo II – Dos Direitos do Advogado, da Lei Federal n.º 8.906/1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alterada pela Lei Federal n.º 14.365/2022.1
