Descrição
Apostila Pref Vargem Grande Paulista SP 2023 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: RBO Concursos
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, verbo. Concordância verbal e nominal. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.
Matemática: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistema de Medidas Legais. Porcentagem. Sistema monetário brasileiro. Resolução de situações problema. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
SUAS: objetivos, princípios, composição, organização e aspecto jurídico e institucional. A relação do SUAS com o sistema de justiça. Direito à assistência social. Estrutura da Oferta Socioassistencial. Benefícios socioassistenciais. Centros de Referência. Equipes de Referência e as normas aplicáveis. Execução direta e indireta da política de Assistência Social. Planejamento e competências. Orçamento municipal. Cofinanciamento do SUAS. Cofinanciamento federal – FNAS e os Blocos de financiamento. Participação dos usuários no SUAS. Seguridade Social e a Nova Previdência. Direito Civil: Fundamentos do direito constitucional. Direito Civil Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Interpretação constitucional. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Direito das coisas. Direito de família. Relações de parentesco. Adoção. Poder familiar. Tutela e curatela. Direito Constitucional: Constituição sob o prisma sociológico. Princípios instrumentais de interpretação da Constituição e das leis. Princípios, direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Controle de constitucionalidade. Ordem social. Direito do Trabalho: O trabalho como direito humano e fundamental. Direito do trabalho e sociologia. Os direitos da personalidade e o direito do trabalho. O dano moral na relação de emprego e a reforma trabalhista. Consolidação das Leis do Trabalho. Lei nº 13.874/ 2019, Decreto nº 10.854/2021, Portaria MTP nº 805/2022 e suas respectivas alterações. Eficácia da norma trabalhista. Interpretação e aplicação das Normas Trabalhistas. Direito individual e coletivo do trabalho. Remuneração e salário. Jornada. Igualdade salarial. Critérios de Não Discriminação no Trabalho. Intervalos para Descanso. Contrato de Trabalho: função social, características, morfologia, elementos, modalidades e nulidade. Suspensão, interrupção e término do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Indenização. A Dispensa do Empregado como Obstativa de Direitos Dispensa. Seguridade social.
