Descrição
Apostila Pref Vereda BA 2024 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: MS CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de Textos, A Organização Textual de Vários Tipos e Modos Discursivos: Narração; Descrição; Dissertação. Coerência e Coesão, Ortografia, Semântica (Ciência dos Significados) Sinônimos; Antônimos. Estrutura do Período. Oração e seus Termos: Essenciais; Integrantes e Acessórios. As Classes de Palavras (Morfologia): Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada (Conotação = Polissemia). Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação; Sintaxe de Regência; Sintaxe de Concordância. Conjugação de Verbos. Colocação Pronominal (Próclise, Mesóclise, Ênclise); Vozes Verbais, Pontuação, Crase. Funções do “QUE” e do “SE”.
CONHECIMENTOS GERAIS /ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet). O Município de Vereda: Lei Orgânica 1990; Estatuto dos funcionários públicos do município (Lei Nº 43 de 29 de janeiro de 1997); Aspectos históricos. Festas religiosas, folclóricas (manifestações folclóricas), tradicionais do município. Localização e limites geográficos. Recursos naturais. Clima, relevo, vegetação. O Estado da Bahia: Localização, primeiros habitantes, governantes, folclore, religião, preservação ambiental, bacia hidrográfica, capital do Estado da Bahia, atividades econômicas, Independência da Bahia, escritores e poetas famosos da Bahia.
RACIOCÍNIO LÓGICO / MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos com suas propriedades, partes dos conjuntos, operações entre conjuntos, subconjunto e a relação de inclusão, conjunto dos números complexos, conjunto dos números primos. Dízimas periódicas simples e compostas. Polinômios. Potenciação. Problemas com equações dos 1º e 2º graus e inequações. Funções linear, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Matrizes e Determinantes. Análise Combinatória. Geometria Plana: Semelhança entre os triângulos, Relação métrica do triângulo retângulo, Área de polígonos. Problemas envolvendo sistema decimal de medidas. Noções de Matemática Financeira, juros simples e compostos. Noções de estatística, Média aritmética simples e composta.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
I – DIREITO CONSTITUCIONAL. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos Municípios. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Lei de Responsabilidade Fiscal.
II DIREITO CIVIL. Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.
III DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada.
IV DIREITO TRIBUTARIO. Código Tributário Nacional. Competência tributária. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária.
V DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública. Atos administrativos. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administração indireta/Entidades Paraestaduais. Domínio Público (Bens Públicos). Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial. Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990.
VI DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso eventual e temporário. O empregador; sucessão de empregadores. O contrato de trabalho. Vícios e defeitos. Espécie do contrato de trabalho. Remuneração. Duração do trabalho: jornada, repouso, férias. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contrato de trabalho. Rescisão. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço. Sentença. Recursos no processo do trabalho. Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Lei complementar nº 101/00; Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005.
VI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Lei Orgânica, Lei nº 43/1997, Lei Complementar 001/2008, Lei nº 165/2009, Lei nº 177/2010, Lei nº 232/2016, Lei nº 251/2018, Lei nº 261/2019, Lei nº 263/2019, Lei nº 264/2019, Lei Complementar 003/2021, Lei nº 291/2022, Lei nº 292/2022, Lei nº 300/2022, Lei nº 309/2023, Lei nº 310/2023, Lei 311/2023 e Lei nº 319/2023.
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