Descrição
Apostila Pref Volta Redonda RJ 2019 Guarda Municipal
Cargo: Guarda Municipal
Nível: Médio
Edital: Ver edital
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Apostila Pref Volta Redonda RJ 2019 Guarda Municipal
Conteúdo Programático
1. Língua Portuguesa 1.1. Interpretação de Texto; 1.2. Fonologia; 1.3. Morfologia; 1.4. Sintaxe.
Específico
2.1. Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.º 9.503 de 23/09/97 – CTB 2.1.1. Do Art. 1º ao19º; 2.1.2. Do Art. 80º ao 117º; 2.1.3. Do Art. 120º ao 139º; 2.1.4. Do Art. 140º ao 160º; 2.1.5. Do Art. 161º ao 255º; 2.1.6. Do Art. 256º ao 290º; 2.1.7. Do Art.291º ao 312º A
2.2. Noções de Direito Penal: Decreto-Lei núm. 2848, de 7 de dezembro de 1940 (DOU 31.12.1940; ret. DOU 3.1.1941) LGL\1940\2: 2.2.1. Do Art. 1º ao 52º; 2.2.2. Do Art. 121º ao 180º; 2.2.3. Do Art. 209º ao 234º; 2.2.4. Do Art. 296º ao 311º; 2.2.5. Do Art. 312º ao 327º; 2.2.6. Do Art.328º ao 337º A.
2.3. Regulamento da Guarda Municipal de Volta Redonda: Decreto Municipal n.º 1.721/85 e seus anexos. 2.4. Constituição Federal/88: 2.4.1. Do artigo 1º ao 19º; 2.4.2. Do Art. 37º ao 41º; 2.4.3. Art. 144º.
2.5. Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 9.503/90 2.5.1. Do Art. 1º ao 32º; 2.5.2. Do Art. 53º ao 59º; 2.5.3. Do Art. 81º ao 89º; 2.5.4. Do Art. 95º ao 135º; 2.5.5. Do Art. 136º ao 140º; 2.5.6. Do Art. 171º ao 190º; 2.5.7. Do Art. 228º ao 244º B.
2.6. Lei Municipal 1931/1984: dispõem sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Volta Redonda
2.7. Lei Federal 13.022/2014, dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais;
2.8. Noções de Direito Administrativo
2.9. Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965, Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade;
2.10. Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
2.11. Lei Federal nº 11340 de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. (Lei Maria da Penha).
2.12. Súmula Vinculante nº 11, STF, dispõe sobre o uso de Algemas.
2.13. Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
DEPOIMENTOS
A opinião de quem adquiriu material conosco
Apostila Pref Volta Redonda RJ 2019 Guarda Municipal
