Descrição
Apostila Prefeitura Bauru SP 2024 Agente De Proteção Ambiental
Cargo: Técnico Em Meio Ambiente Agente De Proteção Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: Comissão Própria
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1124
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1.Compreensão/ Interpretação de textos. 1.1. Gêneros Textuais e suas características. 2. Emprego de Vocabulário. 3. Acentuação gráfica – de acordo com o Novo Acordo Ortográfico. 4. Uso dos Porquês. 5. Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral. 5.1. Uso do verbo – flexão verbal – compreensão das pessoas e tempos verbais. 6. Sintaxe – (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto). 6.1. Período Simples e Período Composto. 6.2. Uso da Crase. 7. Concordância nominal e Verbal. 8. Emprego dos sinais de pontuação. 9. Denotação e conotação – Figuras de linguagem 10. Pontuação.
INFORMÁTICA: . Sistema Operacional Microsoft Windows (7 ou superior). 2. Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas. 3. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Pacote Office365, Libreoffice e WPS Office. 5. Processador de texto Word. Editor de Texto: edição e formatação de textos. 6. Planilha eletrônica Excel. 7. Editor de apresentações PowerPoint. 8. Conceitos de informática, hardware e software. 9. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegadores de Internet, busca e pesquisa na Web. 10. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. 11. Plataformas de videoconferência. 12. Conceitos de proteção e segurança, vírus e ataques a computadores. 13. Conceitos de acesso a distância a computadores. 14. Conceitos de computação em nuvem.
LEGISLAÇÃO : 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – (Artigos: 1º ao 11; 29 ao 31; 37 ao 41; art. 203 ao 204). 2. Lei Orgânica Municipal – (Artigos: 1º ao 4º; 8º ao 16; 27; 28; 31; 34 ao 49; 51; 69; 70; 93 ao 95; 188; 195), com as alterações legislativas modificativas posteriores, todas 3. Lei Municipal nº 3.601, de 27 de julho de 1993 – Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bauru – (na íntegra). 4. Lei Municipal nº 5.804, de 10 de novembro de 2009 – Regula Atos e Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal – (na íntegra). 5. Lei Municipal nº 1.574, de 7 de maio de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru – (na íntegra). 6. Lei Municipal nº 3.781, de 21 de outubro de 1994 – Dispõe sobre o Direito de Petição e sobre o Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru – (Artigos 14 ao 115). 7. Lei Municipal nº 4.830, de 17 de maio de 2002 – Transforma o Serviço de Previdência dos Municipiários de Bauru – SEPREM – na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – (Artigo 1º; 2º; 3º; 4º; 17; 19; 49 ao 61). 8. Lei Municipal nº 5.975, de 1º de outubro de 2010 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário – PCCS; sobre o reenquadramento, sobre a reconfiguração das carreiras, sobre a instituição de jornadas especiais, sobre a criação de nova grade salarial para os cargos efetivos e em comissão, sobre a extinção de adicionais, produtividades e gratificações dos servidores públicos municipais, exceto os cargos específicos da área de saúde e de educação – (na íntegra).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação Federal: 1. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 2. DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. 3. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente): 1. RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. 2. RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Legislação Municipal: 1. LEI Nº 4.296, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Denomina e regulamenta os usos na Área de Proteção Ambiental – 1, a encosta do Rio Batalha. 2. LEI Nº 4.605, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000. Denomina e regulamenta os usos na Área de Proteção Ambiental Municipal Vargem Limpa – Campo Novo. 3. LEI Nº 4.368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências. 4. LEI Nº 4.362, DE 12 DE JANEIRO DE 1999. Disciplina o Código Ambiental do Município e dá outras providências. 5. DECRETO N° 8.636, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei n° 4.362, de 12 de janeiro de 1999 e o anexo I, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Bauru. 6. DECRETO N° 13.134, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Regulamenta o art. 73 da Lei n° 4.362, de 12 de janeiro de 1999, definem critérios para aplicação de multas em casos de infrações ambientais provenientes de queimadas parciais ou totais em terrenos, lotes e logradouros no Município de Bauru. 7. LEI N° 5.631, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. Institui o Plano Diretor Participativo do município de Bauru. 8. DECRETO N° 11.689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta a Lei n° 5.852, de 23 de dezembro de 2009, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos da construção civil e dispõe sobre as sanções e penalidades aplicáveis ao Decreto. 9. LEI 5.852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão a ambientalmente correta dos resíduos da construção civil. 10. LEI N° 5.889, DE 5 DE ABRIL DE 2010. Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Bauru e dá outras providências. 11. RESOLUÇÃO SEMMA Nº 001, DE 28 DE MARÇO DE 2.017. Dispõe sobre danos e a autorização de corte de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas urbanas e penalidades.
Apostila Prefeitura Bauru SP 2024 Agente De Proteção Ambiental
