Descrição
Apostila Prefeitura Duas Estradas PB 2024 Fiscal de Tributação
Cargo: Fiscal de Tributação
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: CPCON
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão/Interpretação de textos (verbais e não verbais); 2. Coesão e coerência textuais; 3. Caracterização dos diferentes gêneros de textos; 4. Aspectos gramaticais/sintáticos (concordância verbal e nominal, colocação pronominal, regência; funções dos constituintes oracionais); 5. Crase; 6. Processos de combinação oracional (classificação de orações coordenadas e subordinadas; sentido depreendido da relação entre as orações a partir do uso de sequenciadores (advérbios e conjunções); 7. Funcionamento textual-discursivo das classes de palavras; 8. Sinonímia/antonímia; 9. Recursos de referenciação, modalização, implícitos, ambiguidade; 10. Variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 – Estruturas lógicas básicas. 2 – Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 – Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas verdade; equivalências; Leis de Morgan. 4 – Noções Básicas de conjuntos e Operações com conjuntos; 5 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1..Direito Constitucional: 1.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 e suas atualizações: 1.2. Emenda Constitucional 132/2023, de 20 de dezembro de 2023: aspectos históricos e normativos. 2.Direito Tributário: 2.1. Conceitos, princípios, competência tributária, reforma tributária, justiça fiscal; 2.2. Tributo: conceito, tipos, classificações, fato gerador e base de cálculo; 2.3. Distribuições de Receitas Tributárias; 2.4. Normas Gerais de Direito Tributário (Código Tributário Nacional e suas atualizações); 2.5. Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); 2.6. Lei Complementar Municipal nº 281/2021 (Código Tributário do Município de Duas Estradas); 2.7. Processo Administrativo Fiscal 3.Direito Civil: 3.1. Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e suas atualizações): 3.2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 e suas atualizações) 4. Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações) 5. Direito Penal 5.1. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e suas atualizações) 5.2. Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e suas atualizações) 6. Contabilidade geral: 6.1. Conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. 6.2. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. 6.3. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos, situação patrimonial; 6.4. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. 6.5. Balanço patrimonial: apresentação e composição. 6.6. Apresentação da demonstração do resultado. 6.7. Tipos de sociedades. 7. Normas do Conselho Federal de Contabilidade 8. Pronunciamentos Contábeis 9. Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
Apostila Prefeitura Duas Estradas PB 2024 Fiscal de Tributação
