Descrição
Apostila Prefeitura Tavares PB 2022 Auditor Fiscal de Tributos
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: CPCON
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos (verbais e não verbais); 2. Coesão e coerência textuais (referenciação; relações semânticas estabelecidas por meio dos conectores); 3. Classes de palavras e seu funcionamento textual-discursivo em diferentes gêneros textuais; 4. Análise da macro e da micro-estrutura de textos de gêneros diversos; 5. Sintaxe relacional (funções sintáticas, concordância, colocação pronominal/uso dos pronomes relativos, regência – incluindo uso do sinal de crase;); 6. Mecanismos de articulação oracional (coordenação e subordinação); 7. Aspectos semânticos (pressuposição, implícitos, modalização, ambiguidade, sinonímia e antonímia; 8. Pontuação; 9. Variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGIGO: 1 Lógica Proposicional; Proposições simples e compostas; Tabelaverdade; Equivalências e negações; Lógica de Argumentação; Sequências Lógica; Diagramas Lógicos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1.Direito Tributário: conceito, autonomia, natureza, objeto de estudo; Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas(preços públicos); 2.O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos; Espécies de tributos: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos compulsórios e contribuições sociais; 3.Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária; 4.Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação; 5.Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória; 6.Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações; 7.Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário; 8.Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões negativas; 9.Impostos federais, estaduais e Municipais ( Perfil constitucional, fatos geradores, base de cálculo, alíquotas, contribuintes e responsáveis); 10. Aspectos gerais sobre o processo administrativo fiscal; 11. O Simples Nacional (Lei complementar nº 123/2006).12. Lei complementar n 116, de 2003; 13. Crimes contra a orem tributária (Lei n 8.130/90); 14. Estatuto da cidade (Lei 10.257/2001).
Apostila Prefeitura Tavares PB 2022 Auditor Fiscal de Tributos
