Descrição
Apostila PROCERGS RS 2022 Analista Técnico Advogado Trabalhista
Cargo: Analista Técnico – Advogado Trabalhista
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Fundação La Salle
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Gerais
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
Legislação:
Constituição da República Federativa do Brasil. Lei de Improbidade Administrativa. Lei de Acesso à informação. Lei Maria da Penha. Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária e subsidiária. Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Os jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário e trabalho por escala. Sistema de compensação de horas. Férias. Direito de férias e sua duração. Concessão e época de férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Salário Mínimo. Irredutibilidade e garantia. Equiparação salarial. Plano de Cargos e Salários. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubre ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença-maternidade. Direito coletivo do trabalho. Convenção nº. 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação. Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação. Jus postulandi. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e procuradores. Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Justiça gratuita. Provas no processo do trabalho. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos e oportunidade de juntada. Prova técnica. Sistemática da realização das perícias. Testemunhas. Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução. Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado – impugnação do exequente. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Competência na justiça do trabalho. Rito Sumaríssimo no dissídio individual. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Ação rescisória no processo do trabalho. Mandado de Segurança. Cabimento no processo do trabalho. Dissídios coletivos. Consolidação das Leis do Trabalho. Direito Processual Civil aplicado ao direito do trabalho. Mandado de Segurança no Direito do Trabalho. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. ADC 48. Lei nº. 11.442/2007: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração
Apostila PROCERGS RS 2022 Analista Técnico Advogado Trabalhista
