Descrição
Apostila PROCON DF 2023 Analista Ativid Modernização Gestão Pública
Cargo:Analista Atividade da Modernização Gestão Pública
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO QUADRIX
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1Adequação do formato do texto ao gênero.1.1.2ATUALIDADES: 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura, com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI: 1 Noções de internet, intranet e redes de computadores. 2 Noções do Sistema SEI:conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud e Verse). 6 Noções de computação na nuvem (cloud computing). 7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. 8 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.9DecretoDistrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações –SEI).
LEGISLAÇÃO: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I –Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II –Da Organização do Distrito Federal. Título III –Da Organização dos Poderes. Título VI –Da Ordem Social e do meio ambiente.) 2 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I –Das Disposições Preliminares. Título II –Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança. Título V –Dos Deveres. Título VI –Do Regime Disciplinar. Título VII –Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar.). 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo). 4 Lei nº 10.741/2003 (dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providências. Título I -Disposições Preliminares.Título II -Dos Direitos Fundamentais). 5Lei nº 4.502/2010(cria a carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor –PROCON/DF
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
GESTÃO PÚBLICA):Conceitos: 1 Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrioeconômico-financeiro. 2Regime jurídico das concessões de serviço público.Parcerias Público-Privadas. 3Permissão e Autorização. 4Convênios e consórciosadministrativos. 5Regimes de parcerias. Organizações Sociais. Organizações daSociedade Civil de Interesse Público. 6Responsabilidade civil da Administração.Evoluçãodoutrinária,aspectosrelacionadosaoDireitobrasileiro,açãodeindenização e ação regressiva. 7Lei de Improbidade Administrativa.8Economia doSetor Público. 8.1 Evolução das funções do Governo 8.2 O papel do governo naeconomia. Redistribuição de renda, estabilização econômica e promoção dodesenvolvimento. 8.3 Custos no âmbito do governo. 8.4 Políticas fiscal e monetária.8.5 Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade. 8.6Relação entre salários, inflação e desemprego. 9Desenvolvimento brasileiro nopós-guerra. Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa,os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. 10Regulação.Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria doagente-principal econdicionamentos políticos da regulação. 11Políticas Públicas. 11.1. Análise depolíticas públicas. 11.2 Modelos de tomada de decisão em política pública:incremental, racional e suas variantes. 11.4 Análise das estratégias e dos resultadosdas políticas públicas. 11.5 Formulação e implementação de políticas públicas. 11.6Políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas. 11.7 Políticas Públicase suas fases: formação da agenda, formulação, implementação, monitoramento eavaliação. 11.8 Controle SocialGestão Pública. 12Desenvolvimento institucional. 12.1Perspectivas da mudançaorganizacional.12.2Instrumentosgerenciaiscontemporâneos.Avaliaçãodedesempenho e resultados, sistemas de incentivo e responsabilização, flexibilidadeorganizacional, trabalho em equipe e mecanismos de rede. 12.3 CoordenaçãoExecutiva.Problemasdaarticulaçãoversusafragmentaçãodeaçõesgovernamentais. 12.4 Formas de gestão de serviços públicos. Supervisão econtratualização de resultados, parcerias estado e sociedade, horizontalização,pluralismo institucional e redes inter-organizacionais. 12.5 Aplicação de tecnologiasde informação e comunicação à gestão pública. Sistemas informatizados de gestãode processos e pessoas. 12.6 Processos participativos de gestão pública. Orçamentoparticipativo, parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna eexterna.Noções de Direito do Consumidor: 1 Direitos do consumidor. Disposições gerais. Direitos básicos do consumidor. Ônus da prova. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2 Da proteção contratual. Contratos bancários e superendividamento. Da defesa dos interesses do consumidor em juízo e das sanções administrativas. 3 Política Nacional das Relações de Consumo. 4 Proteção à saúde e à segurança. 5 Desconsideração da pessoa jurídica. 6 Práticas comerciais. Oferta, publicidade e propaganda. Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastro de consumidores. 7 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019).8 Legislação específica:Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências).Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor).Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico).Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as formas de afixação de preços-regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.903/2006).Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC).
