Descrição
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos: compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto. Gêneros textuais e tipologias textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia. Questões notacionais da língua. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classes de palavras: identificação, classificação, emprego e sentido que exprimem. Sintaxe da oração: período simples (termos fundamentais e acessórios da oração, tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Aposto e vocativo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e efeitos de sentido. Semântica: adequação vocabular; denotação e conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Coesão e coerência: elementos coesivos. Variação linguística e adequação ao contexto. Verbos. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípios de contagem e probabilidade. Conjuntos numéricos. Sistema métrico decimal. Sistemas de medida de tempo. Fatoração e números primos. Frações. Expressões algébricas. Produtos notáveis. Juros simples e compostos. Razão e proporção. Potenciação e radiciação. Porcentagem e regra de três simples e composta. Geometria plana e espacial. Geometria analítica: estudo de ponto, reta e circunferência. Trigonometria: relações no triângulo retângulo. Funções afim, quadrática, exponencial, trigonométrica e logarítmica. Equações e inequações de 1o e 2o graus. Sistemas lineares. Resolução de Problemas. Raciocínio lógico e Diagramas lógicos. Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Números complexos. Logaritmos. Análise combinatória. Matrizes e determinantes. Estatística. Regra de Três. Problemas de fração. Problemas de lógica.
Noções de Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimentos sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Windows 7 e posteriores. Teclas de Atalho do Windows e de seus aplicativos. Aplicativos do Microsoft Office 2007 e posteriores (Word, Excel, Outlook e Power Point). Navegação na Internet (Navegador Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome em todas as suas versões). Noções de segurança na internet. Noções sobre correio eletrônico. Cartilha de Segurança para Internet.
Conhecimentos Gerais e Atualidades: História do município de Monte Carlo: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, dados do município, primeiras autoridades, símbolos municipais. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinas ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, acontecimentos históricos, história do Brasil. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de política, cidadania, educação, cultura, economia, saúde, esporte, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Atualidades – Fatos ocorridos no município/estado/país/mundo. Publicações pertinentes ao Município.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Representação do município através de instrumento legal próprio, junto ao Poder Judiciário sempre que necessário à defesa de interesse do município; Realização de estudos específicos sobre temas e problemas jurídicos de interesse da instituição; Formalização de parecer técnico-jurídico; Análise de fatos, relatórios e documentos; Realização de auditorias jurídicas; Definição de natureza jurídica da questão; Redação e formatação de documentos jurídicos; Análise de legislação e aplicação no âmbito da instituição; Assessoramento e orientação jurídica aos titulares dos órgãos da administração municipal e servidores.
Normas Legais: Constituição Federal do Brasil – Art.5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Art. 18 à 36 – TÍTULO III – Da Organização do Estado; Art.37 e 38 – Da Administração Pública; Art. 39 à41 – Dos Servidores Públicos; Art. 92 à 100 – CAPÍTULO III – Do Poder Judiciário; Art. 131 e 132 – Da Advocacia Pública; Art.145 a 149-A – Princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e Art. 156 – Dos Impostos dos Municípios; Código de Processo Civil: Lei n.º 13.105/2015 – Art. 85, §3º, §5 e § 7º; art. 91 e §1º; art. 95, §4º (Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas); Art. 534 e 535 e §§ (Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública); art. 700, §6º e 701, § 4º (Ação Monitória); art. 910 e §§ (da Execução contra a Fazenda Pública); Código Civil: Lei n.º 10.406/2002 – Art. 40 a 52 – Das Pessoas Jurídicas e CAPÍTULO V Dos Direitos de Vizinhança; Código Penal: Dos crimes contra a administração pública. – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. – Manual de Redação da Presidência da Pública; Lei Complementar nº 101/00 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; BRASIL. Lei nº 8.429 de 02/06/1992 e alteração. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências; BRASIL. Lei nº 6.830 de 22/09/1980 e alteração. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Lei Municipal: Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 17/2016 – Estatuto do Servidor; Lei Municipal nº 27/2007 – Plano de Carreiras; Lei Municipal nº 10/2004 – Código de Posturas; Lei Municipal nº 102/2018 – Código Sanitário; Lei Municipal nº 126/2022 – Código do Meio Ambiente; Lei Municipal nº 45/2010 – Código Tributário.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br.”
