Descrição
Apostila Concurso Professor Direito IFPI 2026
- Informações Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI 2026
- Vagas: 81 + CR
- Inscrições Até: 09/03/2026
- Data da Prova: 12/04/2026
- Salários de Até: R$ 13.763,94
- Taxa de Inscrição: R$ 190,00
- Banca Organizadora: IFPI
Realize seu Sonho e Mude seu Futuro com a Nossa Ajuda!
Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI 2026
O concurso público, organizado pela banca da IFPI, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 81 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 13.763,94. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Textualidade: leitura e interpretação de textos verbais e não verbais. 2. Recursos estilísticos (figuras de linguagem). 3. Coesão e coerência. 4. Norma padrão e variantes linguísticas. 5. Ortografia oficial vigente da língua portuguesa: uso dos acentos gráficos. 6. Uso do sinal indicativo de crase. 7. Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão e formação das palavras. 8. Sintaxe: regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal; colocação pronominal. 9. Uso dos sinais de pontuação. 10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (denotação e conotação).
Legislação: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título VIII, Capítulo III, seção I – Da Educação e suas alterações. 2. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 3. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. 4. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5. RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI Nº 253, 22 de dezembro de 2025 – Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI. 6. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
1.Direito Constitucional: Constitucionalismo; Poder Constituinte; Constituição: conceito, classificações e elementos; Dos princípios fundamentais da Constituição Federal; Dos direitos e garantias fundamentais; Remédios constitucionais; 2. Da organização do Estado; Organização político-administrativa; Repartição constitucional de competências; Organização dos Poderes. 3. Direito Administrativo: Administração pública; Regime jurídico administrativo; Princípios; Poderes da Administração Pública; Administração direta e indireta; Ato administrativo; Licitação; Contrato administrativo; Serviços Públicos; Bens públicos; Agentes públicos; Responsabilidade civil do Estado. 4. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional; Tributos; Princípios tributários; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária; Impostos federais, estaduais e municipais. 5. Direito do Trabalho: Direitos sociais; Contrato de trabalho e relação de emprego; Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador; Princípios trabalhistas; Duração do trabalho; Repouso; Teletrabalho; Remuneração e salário; Férias; Higiene e segurança no trabalho; Contrato individual do trabalho; Extinção do contrato de trabalho. 6. Direito Previdenciário: Princípios do Direito Previdenciário; Seguridade Social: princípios, benefícios, custeio. Regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar; Benefícios; Custeio. 7. Direito Civil: Relação jurídica: conceito, características, classificação, elementos; Sujeitos de direito: pessoa natural e pessoa jurídica; Dos Direitos da Personalidade; Fato jurídico; Negócios jurídicos; Teoria Geral das Obrigações; Responsabilidade civil. 8. Direitos humanos: características, categorias e dimensões/gerações; Direito internacional dos direitos humanos e seus sistemas de proteção global e regional; O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA), o sistema universal de proteção dos direitos humanos (ONU). 9. Direito Ambiental: Meio ambiente: conceito, natureza jurídica, classificação; Princípios do Direito Ambiental; Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; Repartição constitucional de competências ambientais; Instrumentos da política nacional do meio ambiente; Estudo de impacto ambiental; Licenciamento ambiental; Zoneamento ambiental; Padrões ambientais; Responsabilidade administrativa, civil e penal pelos danos ambientais causados. 10. Direito do Consumidor: Disposições Gerais, conceitos e princípios; A relação de consumo; Sujeitos da relação de consumo; Dos direitos do consumidor; Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; Responsabilidade por vício do produto e do serviço; Decadência e prescrição na relação de consumo; Das práticas comerciais; Das práticas abusivas; Proteção contratual; Das sanções administrativas.
Apostila Concurso Professor Direito IFPI 2026
