Descrição
Apostila Seletivo MP PR 2021 Estagiário de Graduação em Direito
Cargo: Estagiário em Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Edital: MP PR
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Conteúdo Programático
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Direito Constitucional:
– Princípios Fundamentais – Direitos e Garantias Fundamentais – Poder Judiciário – Disposições gerais – Ministério Público na Constituição da República de 1988 – Segurança Pública
Direito Penal:
– Teoria do delito e da pena – Princípios que regem o Direito Penal Brasileiro – Causas de extinção da punibilidade – Crimes contra a pessoa – Crimes contra o patrimônio – Crimes contra a fé pública – Crimes contra a administração pública – Lei de crimes hediondos (Lei 8.072/1990) – Lei de drogas (Lei 11.343/2006) – Estatuto do desarmamento (Lei 10.826/2003) – Interceptação telefônica (Lei 9.296/1996) – Organização criminosa (Lei 12.850/2013) – Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98) – Crimes militares (Código Penal Militar)
Direito Processual Penal:
– Princípios constitucionais do processo penal – Investigação preliminar (Inquérito Policial e Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público) – Competência no processo penal – Ação Penal – Denúncia e queixa-crime – Arquivamento da investigação preliminar – Medidas cautelares patrimoniais (medidas assecuratórias) – Provas – Prisão cautelar – Liberdade provisória – Recursos em geral – Teoria das nulidades.
Língua Portuguesa:
– Ortografia – Gramática – Concordância verbal – Concordância nominal – Redação lógica e argumentação
Apostila Seletivo MP PR 2021 Estagiário de Graduação em Direito
