Descrição
Apostila SEMAD GO 2023 Analista Ambiental Gestão Ambiental
Cargo: Analista Ambiental Gestão Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBFC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil: 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 6 Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 7. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 8. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.
Raciocínio Lógico: 1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de Raciocínio. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinató-ria e probabilidade.
Administração Pública: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LEGISLAÇÃO: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 – Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá outras providências. Decreto nº 9.710, de 03 de setembro de 2020 – Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694 , de 26 de dezembro de 2019 , que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências. Decreto nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018. Lei nº 21.231, de 10 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental competente, também a definição dos parâmetros da compensação florestal e da reposição florestal no Estado de Goiás. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 – Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Decreto federal nº 4.340/2002 – Regulamenta o SNUC. Resolução conama 371/2006 – Estabelece diretrizes sobre o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos da compensação ambiental. Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002 – Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual e dá outras providências. Lei nº 20.961, de 13 de janeiro de 2021 – Altera a Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual, e a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997 – Estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras providências. Resolução CERHI Nº 22 de 09 de julho de 2019 – Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002 – Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 20758 DE 30/01/2020 – Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB, e dá outras providências. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4 o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997 – Dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências e suas alterações (Lei nº 15.894, de 12 de dezembro 2006 e Lei nº 17.985, de 22 de fevereiro de 2013, Lei nº 19.337, de 09 de junho de 2016 e Lei nº 21.215, de 23 de dezembro de 2021). Lei nº 19.955, de 29 de dezembro de 2017 – Altera a Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002, e dá outras providências. Lei estadual nº 20.065/2018 – Introduz alterações na Lei n.º 19.955/2017 de dezembro de 2017. Lei estadual nº 18.037/2013 – Altera a Lei 14.241/2002. Constituição Federal – CF artigos 21, XIX e XX; 23, inc. VI e VII; art. v24, inc. VI e VIII e art. 225. Capítulo II – Da União e Capítulo VI – Do Meio Ambiente.Constituição Estadual – Capítulo V – Da Proteção dos Recursos Naturais e da Preservação Do Meio Ambiente. Sisnama – integrantes, finalidades e competências. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 – Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 – Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 107 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional nº40, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências. Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014 – Regulamenta a Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002 – Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Ecologia geral e aplicada: Conceitos e definições. Populações. Comunidade. Ecossistemas. Cadeias e redes alimentares. Estrutura trófica. Sucessão ecológica. Ciclos biogeoquímicos. Impacto ambiental: Identificação de impactos, causas e consequências. Objetivos da avaliação de impacto ambiental (AIA). Principais etapas do processo de AIA no Brasil. Estudos e ferramentas para avaliação de impactos ambientais. Previsão e indicadores de impactos. Gestão Ambiental: Sistemas de gestão ambiental, Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015), Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015), Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). Poluição ambiental: Qualidade ambiental: Estudos e modelagem. Poluentes e contaminantes. Padrões de emissão. Controle. Saneamento ambiental: Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Sistema de drenagem. Sistema de coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos. Controle de vetores. Legislação ambiental e de recursos hídricos: Quadro legal e institucional do meio ambiente e dos recursos hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos. Licenciamento ambiental. Outorga de direito de uso das águas. Código Florestal. Normativas correlatas. Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias Perigosas. Convenção de Basileia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). Óleos lubrificantes usados ou contaminados. 5.1 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo). Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
