Descrição
Apostila SEPLAN RR 2022 Analista Planejamento Orçamento
Cargo: Analista Planejamento Orçamento Planejamento Orçamento
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: CEBRASPE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
HISTÓRIA, GEOGRAFIA SOCIEDADE E ECONOMIA DE RORAIMA: 1 Exploração, conquista, ocupação e colonização de Roraima. 2 Defesa do território (Forte São Joaquim). 3 Submissão dos indígenas e resistência escrava e a integração dos indígenas nas fazendas de gado. 4 A interferência dos estrangeiros nos limites do território (a Questão do Pirara). 5 A criação do Território Federal do Rio Branco e a mudança para Território Federal de Roraima. 6 A criação do Estado de Roraima. 7 Aspectos gerais: limites; evolução políticoadministrativa; evolução econômica; setores produtivos: agronegócio, madeira, minérios; a questão do garimpo; hidrografia (principais rios); área; população; zoneamento socioeconômico e ecológico; a questão fundiária. 8 A questão migratória recente. 9 Intervenção federal.
DIREITO PÚBLICO: I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3 Organização políticoadministrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Estruturas básicas. 4.2 Princípios constitucionais. 4.3 Servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo Legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública. 9. Papel constitucional dos Tribunais de Contas. 10 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público. 11. Constituição do Estado de Roraima.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Agentes públicos. 3.1 Conceito. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.11 Lei Complementar estadual nº 53/2001. 3.12 Lei estadual nº 1.626/2022. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 6.5 Lei estadual nº 498/2005 e Lei estadual nº 499/2005. 7. Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Licitação e contratos administrativos. 8.1 Disposições e princípios constitucionais aplicáveis. 8.2 Lei nº 14.133/2021. 8.2.1 Âmbito de aplicação. 8.2.2 Princípios. 8.2.3 Definições. 8.2.4. Modalidades. 8.2.5 Critérios de julgamento. 8.2.6 Contratação direta. 8.2.7. Sistema de registro de preços. 8.2.8 Formalização, execução, duração, extinção e nulidade dos contratos. 8.2.9 Prerrogativas da administração. 8.2.10 Irregularidades. 9 Convênios e transferências voluntárias. 9.1 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações. 9.2 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 9.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 9.4 Decreto estadual 19.850-E, de 3 de novembro de 2015, e suas alterações.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto e regime. 2 Campo de aplicação. 3 Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4 Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). 4.1 Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. 4.2 Restos a pagar. 4.3 Dívida Pública. 4.4 Despesas de exercícios anteriores. 4.5 Operações de Crédito. 5 Demonstrativos: Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. 6. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pública (MCASP). 6.1 Parte geral – Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.2 Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários.
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios gerais. 1.2 Tributos de competência da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. 1.3 Limitações do poder de tributar. 1.4 Imunidade tributária. 2 Tributo: espécies de tributos, conceitos e classificações. 3 Competência e capacidade tributária. 3.1 Exercício da competência tributária. 4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigações principal e acessória. 5 Repartição de receitas tributárias.
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO: I PLANEJAMENTO: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 3 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 5 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 6 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 6.1 Conceitos básicos de planejamento. 6.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 6.3 Formulação de programas e projetos. 6.4 Avaliação de programas e projetos. 6.5 Tipos de avaliação. 6.6 Análise custobenefício e análise custo-efetividade.
ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo legislativo orçamentário. 1.6 Emendas parlamentares; 1.7 Lei Complementar estadual nº 66/2003. 1.8 Controle de constitucionalidade de leis orçamentárias. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Regimento Interno da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima – Decreto nº 31.588-E, de 9 de fevereiro de 2022, republicado em 16 de fevereiro de 2022, e suas alterações.
ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. 1.3 Noções básicas do balanço de pagamentos. 2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal. 3.1 A avaliação do gasto público. 3.2 O financiamento do setor público no Brasil. 4 Economia do setor público. 4.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 4.2 Falhas de mercado 4.3 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 4.4 Estado regulador e produtor. 4.5 Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas. 4.6 Conceitos básicos de contabilidade fiscal: NFSP; resultados nominal, operacional e primário; dívida pública. 4.7 Sustentabilidade do endividamento público.
Apostila SEPLAN RR 2022 Analista Planejamento Orçamento
