Descrição
Apostila TRF 3ª 2023 Analista Judiciário Arquitetura
Cargo: Analista Judiciário Arquitetura
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales.
Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais .
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública. 3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 3.5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 5.1.1. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021). 5.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 5.1.5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 5.1.6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 5.1.7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 5.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: 5.2.1. Gestão por processos. 5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 5.3. NOÇÕES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA: 5.3.1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. 1. Concepção de estudos, análises, projetos e planos em arquitetura e paisagismo, com as respectivas especificações técnicas. 1.1. Técnicas e metodologias de trabalho. 1.2. Adequação ao uso. 1.3. Conforto ambiental e habitabilidade: adequação do projeto, considerando-se exigências humanas, para os diferentes usos, e condições climáticas, acústicas e lumínicas. 1.4. Técnicas e sistemas construtivos aplicados à produção de edificações e áreas verdes, compreendendo os diferentes sistemas e elementos da construção – fundações, estruturas, vedos, pisos e pavimentação, coberturas, esquadrias, instalações prediais e redes externas, mobiliário e sistemas correlatos. 1.4.1. Aspectos construtivos. 1.4.2. Desempenho, custo, durabilidade e manutenção. 1.4.3. Racionalização do projeto e da construção. 1.4.4. Noções de espécies vegetais, plantio e manejo aplicáveis a projetos de paisagismo. 1.5. Condicionantes físicas e ambientais e soluções de projeto e obra. 1.5.1. Topografia. 1.5.2. Drenagem. 1.5.3. Aspectos geotécnicos. 1.5.4. Vegetação, cobertura vegetal. 1.6. Orçamentação e controle de custos: definições básicas, planos de contas, tabelas de composição de preços de obras e serviços, instrumentos de controle. 1.7. Programação de obras. 1.8 Projeto, de execução e organização de obras e canteiros. 1.9. Desenho técnico, noções de geometria e meios de expressão e representação aplicáveis aos projetos de arquitetura e urbanismo. 1.10. Informática aplicada à arquitetura, ao urbanismo e ao paisagismo: noções básicas e aplicações. 1.10.1. Planilhas Excel. 1.10.2. AutoCAD. 1.10.3. Modelagem da informação para a construção – BIM. 1.11. Aplicações de topografia e cartografia e geoprocessamento a projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo: noções de levantamentos topográficos, geoprocessamento, fotointerpretação e sensoriamento remoto. 2. Regulamentação urbanística e edilícia e de normas técnicas aplicáveis às atividades de projeto, construção, operação e manutenção de edificações, conjuntos edificados e espaços livres, no âmbito da atuação do arquiteto. 2.1. Legislação Federal e normatização técnica ABNT. 2.1.1. Condomínios e incorporações. 2.1.2. Acessibilidade de pessoas com deficiência. 2.1.3. Normas de desempenho da edificação e seus sistemas, considerando-se os diferentes usos. 2.1.4 Sustentabilidade, conservação de energia e de recursos naturais. 2.1.5. Elaboração e apresentação e representação de projetos e de serviços correlatos ao projeto. 2.1.6. Manutenção predial e reformas de edificações. 2.2. Regulamentos estaduais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2.2.1. Regulamentação sanitária, de obras e edificações. 2.2.2. Legislação e regulamentos de proteção contra incêndios. 2.3. Noções gerais de licenciamento e regularização no âmbito dos municípios. 3. Conhecimento sobre a regulamentação, políticas e planos relevantes para o planejamento urbano e regional. 3.1. Constituição Federal – Artigos 182 e 183. 3.2. Constituição Estadual – estado de São Paulo. 3.3. Constituição Estadual – estado de Mato Grosso do Sul. 3.4. Estatuto da Cidade. 3.5. Estatuto da Metrópole. 4. Conceitos fundamentais, legislação, políticas e planos nacionais e dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, e metodologias aplicáveis à preservação ambiental e da paisagem e conservação de recursos naturais. 4.1. Política Nacional de Meio Ambiente. 4.2. Organização do SISNAMA. 4.3. Licenciamento ambiental. 4.4. Avaliação dos impactos no meio ambiente. 4.5. Conservação de recursos hídricos. 4.6. Conservação de energia. 5. Teoria e história da arquitetura, do urbanismo, das artes e da estética: conhecimentos relevantes para a qualidade do trabalho do arquiteto. 6. Preservação, conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações e conjuntos edificados. 7. Sistemas estruturais. 7.1. Concepção do projeto estrutural e sua relação com a arquitetura. 7.2. Conhecimentos de resistência dos materiais e estabilidade das construções. 8. Fundações. 8.1. Tipologia. 8.2. Investigações do subsolo e noções de dimensionamento. 8.3. Aspectos construtivos. 9. Legislação aplicável a licitações, contratação e execução de serviços e obras de engenharia e arquitetura. Lei Federal nº 14.133/2021.
