Descrição
Apostila TRF 3ª 2023 Técnico Judiciário Segurança Trabalho
Cargo: Técnico Judiciário Segurança Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1944
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales.
Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais .
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública. 3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 3.5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 4.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021). 4.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 4.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 4.1.5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 4.1.6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 4.1.7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 4.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. 5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.
GESTÃO ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: 1.1. NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 1.2. NR 3 – Embargo e Interdição. 1.3. NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. 1.4. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. 1.5. NR 6 – Equipamentos de proteção Individual – EPI. 1.5.1. Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual – EPI. 1.5.2. Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas. 1.5.3. Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e dos SESMT. 1.6. NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. 1.7. NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 1.7.1. Medidas de Controle; 1.7.2. Medidas de proteção coletiva; 1.7.3. Medidas de proteção individual; 1.7.4. Segurança em instalações elétricas desenergizadas; 1.7.5. Segurança em instalações elétricas energizadas; 1.7.6. Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; 1.8. NR 12 – Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. 1.9. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. 1.10. NR 16 – Atividades e Operações Perigosas. 1.11. NR 17 – Ergonomia e temas afins da Norma. 1.11.1. Mobiliários dos postos de trabalho – características, segurança, ergonomia; 1.11.2. Postura no trabalho no uso de mobiliário – mesas, estações de trabalho e cadeiras – e equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; 1.11.3. Equipamentos dos postos de trabalho; 1.11.4. Condições ambientais de trabalho – ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho – parâmetros e procedimentos de mensuração; 1.11.5. Organização do trabalho – pressupostos básicos -, com abordagem mínima na natureza e conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas. 1.12. NR 23 – Proteção contra incêndios e temas afins da Norma. 1.12.1. Rotas de fuga e saídas de emergência; 1.12.2. Combate ao fogo; 1.12.3. Exercícios de alerta; 1.12.4. Classes de fogo; 1.12.5. Extintores portáteis de incêndio – tipos, finalidades, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização; 1.12.6. Hidrantes – características, finalidade, recomendações. 1.13. NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 1.14. NR 26 – Sinalização de Segurança. 1.15. NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. 1.15.1. Do objetivo e campo de aplicação; 1.15.2. Dos Riscos Biológicos; 1.15.3. Dos Riscos Químicos; 1.15.4. Das Radiações Ionizantes. 2. Legislação Federal – Decreto nº 3.048/99. 2.1. Portarias e Instruções Normativas da Previdência Social, com abordagem – conceito técnico e legal: Acidente de trabalho e doença ocupacional. 2.2. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. 2.3. Aposentadoria Especial, Perfil Profissiográfico Previdenciário. 3. Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos – ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (calor e frio), radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom. 3.1. Exposição aos agentes químicos – aerodispersóides, gases e vapores. 3.2. Exposição a agentes biológicos. 3.3. Limites de Tolerância e de exposição. 3.4. Normas de higiene ocupacional da Fundacentro. 3.5. Programa de Gerenciamento de Riscos. 3.6. Programa de Proteção Respiratória. 3.7. Programa de Conservação Auditiva. 3.8. Ficha de informação de segurança de produtos químicos. 3.9. Uso de instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído. 3.10. Princípios de Radioproteção. 4. Mapas de Riscos.
