Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. Morfossintaxe. Semântica. Vocabulário. Leitura e produção de textos. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º. Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11). MSOffice M 365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams). Conceitos de Internet e Intranet. Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
ATOS NORMATIVOS: Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS: Técnicas, táticas e operacionalização: Objeto e modus operandi. Análise de Riscos: Riscos, ameaças, danos e perdas. Diagnóstico. Aplicação de métodos. Planejamento de contingências: Necessidade. Planejamento. Componentes do planejamento. Manejo de emergência. Gerenciamento de crises. Procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Defesa pessoal. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Prevenção e controle de incêndios: NR23 – Proteção Contra Incêndios. Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações. Graus de sigilo. Atributos básicos. Ameaças e vulnerabilidade. Comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade. Utilização. Legislação básica. Conceitos básicos na linguagem de Inteligência. Fontes de coleta. Metodologia de produção de conhecimentos. Noções de Gestão de Conflitos: negociação, postura, critérios de ação. Classificação dos graus de risco: Tipologia dos causadores. Fases. Pré-confronto ou preparo. Resposta imediata. Plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação.
SEGURANÇA ORGÂNICA: Conceitos. Fundamentos. Princípios e definições acerca da: Segurança de pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades). Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças; conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV). Segurança patrimonial. Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas). Noções de prevenção e combate a incêndio: Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. Condutas preventivas. Classes de incêndio. Métodos de extinção do fogo. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. Plano de evacuação. Noções de primeiros socorros: Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. Noções sobre sistema de inteligência: Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. Doutrina de inteligência. Produção de conhecimento. Busca de fontes abertas.
LEGISLAÇÃO: Código Penal: Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a Administração Pública. Código de Processo Penal: Capítulo II – Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). 9. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67); Da Segurança Dos Veículos (artigos 103 a 113); Das Infrações (artigos 161 a 255); Das Penalidades (artigos 256 a 268-A); e Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312-B). Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e alterações posteriores). Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). Resolução nº 467, de 28 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos. 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012 e alterações posteriores. Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. Resolução nº 502, de 8 de novembro de 2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
