Descrição
Apostila TRT 11 2024 Técnico Judiciário Agente Polícia Judicial
Cargo: Técnico Judiciário Agente da Polícia Judicial
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: FCC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aspectos Históricos da Região Amazônica: Amazônia pré-colombiana: ocupação, vestígios arqueológicos e traços culturais. O sistema de exploração colonial e a organização político-administrativa e militar na América Portuguesa. A presença da Igreja católica na região amazônica no período colonial. O Grão-Pará no processo de independência e formação nacional do Brasil. Conflitos fronteiriços e tratados envolvendo a região Norte. Revoltas sociais na Amazônia durante o século XIX. A cultura da borracha e suas implicações econômicas. A II Guerra Mundial e as consequências para a região amazônica. O desenvolvimento econômico na Amazônia: histórico de projetos estatais e políticas desenvolvimentistas no século XX. A Amazônia durante o Regime militar: questões políticas, econômicas e sociais. A Constituição de 1988 e suas implicações na Amazônia. Movimentos sociais na Amazônia pós-1988. Populações indígenas na Amazônia atual. Patrimônio histórico e tradições culturais na Amazônia.
Regimento Interno do TRT da 11ª Região: Versão ER011-2023. Publicado em: 18 set. 2023. Biblioteca Digital do TRT11:
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento; segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, Circuito fechado de televisão (CFTV) e monitoramento. Defesa pessoal. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a Administração Pública.
Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) – DENATRAN. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Capítulo III – Das Normas Gerais de Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997. Prevenção e controle de incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios. Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores). Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica (incluindo a Lei nº 13.709/18 e alterações posteriores, a Lei nº 12.527/11 e o Decreto nº 7.724/12) ; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos.
Noções de Gestão de Conflitos: Negociação, postura, critérios de ação. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Legislação: Crimes contra a Administração Pública: resistência, desobediência e desacato. Crimes de menor potencial ofensivo. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações posteriores). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores). Identificação Civil Nacional (Lei nº 13.444/17 e alterações posteriores). Resoluções nº 344/2020, 379/2021, 380/2021, 383/2021, 435/2021 e 467/2022 do Conselho Nacional de Justiça; e Resolução nº 315/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Noções de Direitos Humanos: Fundamentos, evolução e importância histórica dos Direitos Humanos. Conceitos, princípios, características e gerações de direitos humanos. Histórico e conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
Apostila TRT 11 2024 Técnico Judiciário Agente Polícia Judicial
