Descrição
Apostila UNESP 2022 Assistente Téc Adm I Propriedade Intelectual
Cargo: Assistente Técnico Administrativo I Propriedade Intelectual
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática e Raciocínio Lógico: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números reais, nas suas possíveis representações. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1.º ou do 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – médias aritméticas. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais; TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; TÍTULO III – Da Organização do Estado; TÍTULO VIII – Da Ordem Social. Regimento Geral da Unesp.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Conhecimento da Legislação pertinente à área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, em especial: Lei Federal nº 13.243/2016 – Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Lei Federal nº 10.973/2004 – Lei da Inovação. Lei Federal nº 8.248/1991 – Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação. Decreto Estadual nº 62.817/2017 – Regulamenta a Lei federal nº 10.973. Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo. Lei Federal n° 8.666/93 – Lei de Licitações. Lei Federal n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal n° 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial. Lei Federal n° 9.609/98 – Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador. Lei Federal n° 9.456/1997 – Institui a Lei de Proteção de Cultivares. Lei Federal n° 9.610/98 – Direitos Autorais. Lei Federal n° 11.196/2005 – Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES (Lei do Bem). Portaria UNESP n° 217 de 2019 – Regulamenta as atribuições das unidades administrativas que integram a estrutura da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Resolução UNESP n° 41 de 2009 e suas alterações – Altera a denominação e a estrutura do Núcleo de Inovação Tecnológica da Unesp e define competências. Resolução UNESP n° 100 de 2012 – Dispõe sobre a proteção à propriedade intelectual e a transferência de tecnologia no âmbito da Unesp. Resolução UNESP n° 104 de 2019 – Institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, Protocolo de Intenções, Acordo de Cooperação, ajustes do gênero e respectivos Termos Aditivos, nos quais a Unesp figure como parte. Resolução UNESP n° 35 de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Unesp, das atividades de inovação, propriedade intelectual, transferência de know how e de licenciamento de tecnologia, ambiente de inovação e incubação de empresas de base tecnológica. Lei Federal nº 11.105/2005 – Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados. Lei Federal nº 13.123/2015 – Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Apostila UNESP 2022 Assistente Téc Adm I Propriedade Intelectual
