Descrição
Apostila UNICAMP SP 2023 Técnico Meio Ambiente
Cargo: Técnico Meio Ambiente / Técnico em Meio Ambiente Segurança e Saúde
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: Instituto VUNESP
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Legislação e Normas Ambientais: Foco na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Crimes Ambientais, Resoluções CONAMA, Política Estadual de Resíduos Sólidos e decretos correlatos. – Lei Federal nº 6.938 de 31/08/1981: institui a Política Nacional de Meio Ambiente. – Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007: institui a Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217 de 21/06/2010. – Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010: institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23/12/2010. – Lei Federal nº 14.026 de 15/07/2020: atualiza o marco legal do Saneamento Básico. – Lei Federal nº 9.605 de 12/02/1998: dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. – Lei Estadual nº 9.509 de 20/03/1997: institui a Política Estadual de Meio Ambiente. – Lei Estadual nº 12.300 de 16/03/2006: institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 54.645 de 05/08/2009. – Resolução SMA nº 38/2011: institui os Termos de Compromisso de Logística Reversa. – Decreto Estadual nº 60.520 de 05/06/2014: institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (SIGOR). – Portaria Ministério de Meio Ambiente (MMA) nº 280 de 29/06/2020.
Meio Ambiente: Noções de ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de ciclos biogeoquímicos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Noções de microbiologia ambiental. Aspectos e impactos ambientais do saneamento. Noções sobre qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Noções sobre qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e (ou) reuso. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos. Economia circular, reciclagem e processos de logística reversa. Compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos. Noções de economia ambiental. Benefícios da política ambiental. Noções de educação ambiental. Avaliação de uso de recursos naturais. Meio ambiente e sociedade. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Política de Saúde e Segurança do Trabalho.
Apostila UNICAMP SP 2023 Técnico Meio Ambiente
