Combo SEC BA 2026 Técnico Administrativo Nível Médio

1. Leitura e atribuição de sentidos de textos verbais e não verbais extraídos de livros, periódicos contemporâneos em meios impressos e eletrônicos.

2. Textos mistos: verbais e não verbais inclusive imagéticos.

3. Semântica e o sentido das palavras: relação entre significantes (sinais, símbolos, palavras e frases).

4. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos.

1. Conhecimentos contextualizados à realidade brasileira contemporânea e suas demandas socioambientais, políticas e econômicas.

2. Temas de interesse do mundo globalizado pautados pelas diversas mídias.

3. Temas de repercussão e relevância veiculados nas mídias em âmbito nacional e local.

4. Visão crítica frente aos desafios apresentados no cenário contemporâneo global, especificamente no Brasil e as relações com a Educação brasileira.

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

2. Concepção Histórico-Crítica da Educação.

3. Projeto Político Pedagógico da Escola.

4. Histórico, objetivos, resultados alcançados, índices de pobreza no Brasil e no mundo, projetos sociais, legislação, Decreto 12830/11 (Bahia).

5. Decreto Federal 4.564/2003.

6. Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.

7. Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2021.

8. Resolução nº 03 de 8 de abril de 2025.

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º).

2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

3. Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

4. Lei Estadual nº 13.182/2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa) e decretos regulamentadores (15.353, 15.670, 15.671, 15.669/2014).

5. Lei Federal nº 7.716/1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

6. Decreto Federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

7. Decreto Federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

8. Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

9. Código Penal Brasileiro (art. 140).

10. Lei Federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura).

11. Lei Federal nº 2.889/1956 (Combate ao Genocídio).

12. Lei Federal nº 7.437/1985 (Lei Caó).

13. Lei Estadual nº 10.549/2006 e Lei Estadual nº 12.212/2011 (Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual).

14. Lei nº 10.639/2003.

15. Lei nº 11.645/2008.

1. Resolução CNE/CP nº 1/2021 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

2. Lei nº 4.769/1965 e o exercício profissional do técnico em Administração.

3. Base legal da formação: Decretos nº 5.154/2004 e Resolução CNE nº 6/2012.

4. Estrutura da Administração Pública – Lei federal nº 9.784/1999: órgão, instituição, autoridade.

5. Unidade administrativa: funções, cargo público e responsabilidades.

6. Princípios constitucionais da administração pública.

7. Definição constitucional para o ordenamento da educação nacional.

8. Sentidos da expressão “Administração Pública” e seu escopo no direito administrativo.

9. Caracterização da “Estrutura Organizacional”.

10. Decreto-Lei nº 200/1967 – Modelo de gestão pública: escopo, fundamentos e caracterizações.

11. Decreto federal nº 9.739/2019 – Eficiência organizacional, modelagem e sistemas informatizados.

12. Lei nº 13.204/2014 – Estrutura organizacional da Administração Pública da Bahia.

13. LDB e sistemas de ensino.

14. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Direitos à educação.

15. Conceito de direito público subjetivo.

16. Resoluções do Conselho Nacional de Educação – Diretrizes curriculares para educação básica e ensino superior.

17. Noções de Informática: ordenamento de pastas e arquivos para gestão de sistemas de ensino.

18. Raciocínio Lógico e Matemático: estrutura lógica de relações, dedução, análise lógica, raciocínio verbal, matemático, sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.