Descrição
Download Apostila Concurso Eletrobrás 2022 Arquivista
Cargo: ARQUIVISTA
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: Cesgranrio
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA II: 1 – Compreensão de texto. 2 – Significação das palavras. 3 – Emprego da crase. 4 – Ortografia oficial. 5 – Acentuação gráfica. 6 – Classes e emprego das palavras. 7 – Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos átonos. 8 – Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. 9 – Concordância verbal. 10 – Concordância nominal. 11 – Regência verbal. 12 – Regência nominal. 13 – Pontuação. 14 – Sintaxe da oração e do período. 15 – Linguagem formal e informal.
LÍNGUA INGLESA II: 1 – Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 – Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1 – FUNDAMENTOS DA ARQUIVOLOGIA: A Arquivologia como campo científico. História da Arquivologia e dos arquivos. Epistemologia da Arquivologia. Arquivologia e Ciência da Informação. Documento arquivístico: conceitos, tipologia e características. Arquivo: conceitos, natureza, funções. 2 – GESTÃO DE DOCUMENTOS: Conceito de gestão de documentos. A teoria das três idades. Fundamentos teóricos e metodológicos de organização e classificação de documentos arquivísticos. Princípios da Gestão de documentos correntes e intermediários. Princípios da Gestão de documentos eletrônicos e Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos. Avaliação de documentos. Segurança e sigilo na gestão de documentos. Transferência e recolhimento de documentos. 3 – ARRANJO E DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA. Organização, princípios e sistemática de arranjo. Identificação de fundos documentais. Normas nacionais e internacionais de descrição arquivística (ISAD (G), ISAAR (CPF), NOBRADE, ICA-AtoM, RiC. 4 – ARQUIVOS PERMANENTES. Conceito, objetivos, atividades. Políticas e programas de descrição. Instrumentos de descrição. 5 – ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA. 6 – ESTUDO DE USOS E USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS. 7 – PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS. 8 – POLÍTICAS ARQUIVÍSTICAS: formulação, implementação e avaliação. 9 – AS INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS BRASILEIRAS. 10 – LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA: Política Arquivística. BRASIL. Constituição (1988). Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988; Lei nº 5.433, de 08/05/1968 – Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências; Lei nº 8.159, de 08/01/1991 – Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências (e decretos regulamentares); Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012 – Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]; Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001- Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências; Decreto nº 1.799, de 30/01/1996 – Regulamenta a Lei nº 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Decreto nº 3.872, de 18/07/2001- Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, sua Secretaria Executiva, sua Comissão Técnica Executiva e dá outras providências; Decreto nº 4.073, de 03/01/2002 – Regulamenta a Lei nº 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003- Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10.148, de 2019); Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012 – Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o núcleo de segurança e credenciamento; Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013 – Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 – Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 – Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional; Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 – Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação; Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 – Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências; Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020 – Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais; Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Instrução Normativa nº 13, de 27 de fevereiro de 2020. SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL. SECRETARIA DE GESTÃO. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ARQUIVO NACIONAL – Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2015 – ARQUIVO NACIONAL – Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional. Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 – ARQUIVO NACIONAL – Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. Resolução CONARQ nº 2, de 18/10/1995 – Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas; Resolução CONARQ nº 5, de 30/09/1996 – Dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios; Resolução CONARQ nº 6, de 15/05/1997- Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos; Resolução CONARQ nº 10, de 06/12/1999 – Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos; Resolução CONARQ nº 20, de 16/07/2004 – Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR; Resolução CONARQ nº 23, de 16/06/2006 – Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR; Resolução CONARQ nº 24, de 03/08/2006 – Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas; Resolução CONARQ nº 25, de 27/04/2007 – Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR; Resolução CONARQ nº 28, de 17/02/2009 – Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos – CODEARQ; Resolução CONARQ nº 31, de 28/04/2010 – Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes; Resolução CONARQ nº 32, de 17/05/2010 – Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil; Resolução CONARQ nº 36, de 19/12/2012 – Dispõe sobre a adoção das Diretrizes para a Gestão arquivística do Correio Eletrônico Corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR; Resolução CONARQ nº 37, de 19/12/2012 – Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais; RESOLUÇÃO CONARQ Nº 43, de 04/09/2015 – Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Resolução CONARQ nº 44, de 14/02/2020 – Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014; Resolução CONARQ nº 45, de 14/02/2020 – Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21, de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012. 11 – PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL EM ARQUIVOS. Conservação preventiva de documentos. Procedimentos e técnicas de restauro. Políticas de preservação e conservação de documentos de arquivo. Preservação de documento digital. Reprodução de documentos em arquivos. 12 – DIPLOMÁTICA. Conceitos e Evolução. Elementos internos e externos. Análise diplomática. Tipologia documental. 13 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO. 14 – ACESSO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO. Representação da informação arquivística. Linguagens documentárias. Recuperação da informação. Repositório Digital Confiável – RCDARQ. Disseminação da Informação arquivística. Difusão cultural em arquivos. 15 – ARQUIVISTA: formação, associativismo, mercado de trabalho e ética profissional.
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