Descrição
Questões Comentadas TCE PI 2021 Assistente de Administração
Cargo: Assistente de Administração
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Quantidade Total de Páginas: 88
Quantidade de Questões Comentadas: 50
Edital: FGV
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA (20 Questões Comentadas): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (5 Questões Comentadas): Orçamento público. Conceito. Técnicas e modelos orçamentários. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Sistema e Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil e na Constituição Federal. Sistema de planejamento. Plano plurianual – PPA. Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO. Lei Orçamentária Anual – LOA. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações orçamentárias. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceitos, classificações e estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceitos, classificações e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 8ª edição, aprovada pela Portaria conjunta nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Novo Regime Fiscal: Emendas à Constituição do Estado do Piauí nº(s) 47/2016 e 50/2017.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE (10 Questões Comentadas): Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Demonstração dos Fluxos de caixa. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (5 Questões Comentadas): Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, validade, eficácia, extinção, desfazimento e sanatória; exteriorização; vinculação e discricionariedade. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e suas alterações). Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e contratos administrativos. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/99 e Lei Estadual nº 6.782, de 28.03.2016). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos (arts. 37 a 41). Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (10 Questões Comentadas): Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição da República de 1988. Direitos e Garantias fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Administração Pública. Estruturas Básicas. Princípios Constitucionais. Servidores Públicos. Finanças Públicas. Papel Constitucional do TCE.
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